Debates Parlamentares - Diário 002, p. 75 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Entramos, agora, no microguião intitulado «Valorização dos profissionais de saúde».

Vamos, de imediato, votar a proposta 337-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A —

Atribuição de suplementos e incentivos aos profissionais nas unidades funcionais dos cuidados de saúde

primários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PCP e abstenções do PAN, do CH e do IL.

Podemos votar, de seguida, a proposta 853-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 39.º-A —

Medidas de valorização dos profissionais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 38.º-A — Revisão salarial

dos profissionais do setor da saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, o voto a favor do CH e abstenções do PSD, do

BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL.

Tendo terminado as votações deste microguião, passamos, agora, para a proposta 341-C, apresentada pelo

PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Reforço das unidades de saúde públicas. Vamos votá-la.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 769-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-A — Contratação de

nutricionistas para instituições sociais e solidárias que alberguem idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do PAN e do

CH e abstenções do BE, do CDS-PP e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1094-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 190.º-A

— Alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos passar ao microguião «Dedicação exclusiva ao SNS».

Começamos por votar a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A —

Dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 455-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 37.º-A — Dedicação plena

no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 75 Entramos, agora, no microguião intitulado «Valorização dos profissionais de saúde». Vamos, de imediato, votar a proposta 337-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Atribuição de suplementos e incentivos aos profissionais nas unidades funcionais dos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PAN, do CH e do IL. Podemos votar, de seguida, a proposta 853-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 39.º-A — Medidas de valorização dos profissionais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Vamos votar a proposta 881-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 38.º-A — Revisão salarial dos profissionais do setor da saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, o voto a favor do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL. Tendo terminado as votações deste microguião, passamos, agora, para a proposta 341-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Reforço das unidades de saúde públicas. Vamos votá-la. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 769-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-A — Contratação de nutricionistas para instituições sociais e solidárias que alberguem idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do BE, do CDS-PP e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 1094-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 190.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos passar ao microguião «Dedicação exclusiva ao SNS». Começamos por votar a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 455-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 37.º-A — Dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.

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