Debates Parlamentares - Diário 002, p. 79 (2020-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

Pergunto se a aprovação da proposta 113-C, apresentada pela Deputada Joacine Katar Moreira, prejudica a

votação do n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei.

Pausa.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, não tenho aqui as duas redações referentes ao n.º 3

para poder comparar.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — No nosso entender, fica prejudicada a votação do n.º 3 do artigo

183.º da proposta de lei, com a aprovação da proposta 113-C, da Deputada Joacine Katar Moreira.

Retomamos, assim, o guião.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, a proposta 184-C já foi votada?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr. Deputado, a proposta 184-C constava do microguião.

Passamos, pois, à votação do artigo 191.º — Procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-

especialistas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL

e abstenções do BE e do PCP.

Votamos a proposta 110-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento

de um artigo 191.º-A — Grupo de Trabalho para instituição de uma especialidade em Medicina de Emergência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do

PAN e abstenções doPSD, do BE e do PCP.

Passamos ao microguião «Nutricionistas SNS».

Começamos por votar a proposta 130-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A —

Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e do PAN e abstenções

doPSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Votamos a proposta 191-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Levantamento das necessidades

de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e

abstenções doPSD, do BE, do PCP e do CH.

Para terminar este microguião, votamos a proposta 771-C, do CH, de aditamento de um artigo 190.º-B —

Contratação de nutricionistas para unidades de cuidados de saúde primários e para unidades hospitalares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções

doPSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço que seja adiada a votação da proposta 344-C, que

é a que se segue no guião.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Para amanhã?

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Exatamente, Sr. Presidente.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 79 Pergunto se a aprovação da proposta 113-C, apresentada pela Deputada Joacine Katar Moreira, prejudica a votação do n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei. Pausa. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, não tenho aqui as duas redações referentes ao n.º 3 para poder comparar. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — No nosso entender, fica prejudicada a votação do n.º 3 do artigo 183.º da proposta de lei, com a aprovação da proposta 113-C, da Deputada Joacine Katar Moreira. Retomamos, assim, o guião. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, a proposta 184-C já foi votada? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr. Deputado, a proposta 184-C constava do microguião. Passamos, pois, à votação do artigo 191.º — Procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do BE e do PCP.Votamos a proposta 110-C, apresentada pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 191.º-A — Grupo de Trabalho para instituição de uma especialidade em Medicina de Emergência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PAN e abstenções doPSD, do BE e do PCP. Passamos ao microguião «Nutricionistas SNS». Começamos por votar a proposta 130-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e do PAN e abstenções doPSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Votamos a proposta 191-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Levantamento das necessidades de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções doPSD, do BE, do PCP e do CH. Para terminar este microguião, votamos a proposta 771-C, do CH, de aditamento de um artigo 190.º-B — Contratação de nutricionistas para unidades de cuidados de saúde primários e para unidades hospitalares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções doPSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço que seja adiada a votação da proposta 344-C, que é a que se segue no guião. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Para amanhã? O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Exatamente, Sr. Presidente.

Descarregar páginas