Debates Parlamentares - Diário 002, p. 80 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Passamos agora ao microguião «Contratação fisioterapeutas —

saúde».

Votamos a proposta 368-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Contratação de

fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções doPSD, do CDS-PP e do IL.

Votamos, agora, a proposta 778-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-H — Contratação

de fisioterapeutas para cuidados de saúde primários e hospitalares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções

doPSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Para terminar este microguião, votamos a proposta 1365-C, do PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A —

Reforço das equipas de reabilitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do

PAN e abstenções doPSD,do CH e do IL.

Passamos ao artigo 192.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais

ao Serviço Nacional de Saúde.

Começamos por votar a proposta 304-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 192.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do CH e

abstenções doPSD, do CDS-PP, do PAN e do IL.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 192.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos, conjuntamente, os n.os 2 e 3 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções

do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos ao artigo 193.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais

aos serviços regionais de saúde.

Vamos votar a proposta 307-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 193.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do CDS-PP e do PAN.

Votamos, assim, o n.º 1 do artigo 193.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa,

votos contra do BE, do PCP e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Votamos agora, conjuntamente, os n.os 2 e 3 do artigo 193.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e da Deputada do PSD Sara Madruga da

Costa, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 80 O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Passamos agora ao microguião «Contratação fisioterapeutas — saúde». Votamos a proposta 368-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Contratação de fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções doPSD, do CDS-PP e do IL. Votamos, agora, a proposta 778-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 190.º-H — Contratação de fisioterapeutas para cuidados de saúde primários e hospitalares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções doPSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Para terminar este microguião, votamos a proposta 1365-C, do PCP, de aditamento de um artigo 190.º-A — Reforço das equipas de reabilitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções doPSD,do CH e do IL. Passamos ao artigo 192.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais ao Serviço Nacional de Saúde. Começamos por votar a proposta 304-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 192.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do CH e abstenções doPSD, do CDS-PP, do PAN e do IL. Vamos votar o n.º 1 do artigo 192.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Votamos, conjuntamente, os n.os 2 e 3 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.Passamos ao artigo 193.º — Pagamento das autarquias locais, serviços municipalizados e empresas locais aos serviços regionais de saúde. Vamos votar a proposta 307-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 193.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções doPSD, do CDS-PP e do PAN. Votamos, assim, o n.º 1 do artigo 193.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, votos contra do BE, do PCP e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Votamos agora, conjuntamente, os n.os 2 e 3 do artigo 193.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.

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