Debates Parlamentares - Diário 002, p. 70 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Segue-se a votação da proposta 1354-C, do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Beneficiação e

remodelação de instalações hospitalares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, quanto à votação da próxima proposta, queria que fizesse

o favor de desagregar o n.º 1 dos restantes.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Para votarmos o n.º 1 à parte e o resto tudo junto?

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Exatamente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar em primeiro lugar o n.º 1 da proposta 1427-C,

do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Internalização de meios complementares de diagnóstico e

terapêutica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.

Votamos, agora, os restantes números da proposta 1427-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra

do PSD e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 378-C, do PEV, de aditamento de um artigo 183.º-B — Alargamento da

comparticipação da vacina contra infeções por vírus do papiloma humano (HPV).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 686-C, do CH, de aditamento de um artigo 183.º-B — Alargamento da gratuitidade

da vacina pneumocócica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções

do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 184.º — Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde, e pergunto

se podemos votar as alíneas a), b) e c) do n.º 1 em conjunto.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 70 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Segue-se a votação da proposta 1354-C, do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Beneficiação e remodelação de instalações hospitalares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, quanto à votação da próxima proposta, queria que fizesse o favor de desagregar o n.º 1 dos restantes. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Para votarmos o n.º 1 à parte e o resto tudo junto? O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Exatamente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar em primeiro lugar o n.º 1 da proposta 1427-C, do PCP, de aditamento de um artigo 183.º-A — Internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL. Votamos, agora, os restantes números da proposta 1427-C, do PCP. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 378-C, do PEV, de aditamento de um artigo 183.º-B — Alargamento da comparticipação da vacina contra infeções por vírus do papiloma humano (HPV). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 686-C, do CH, de aditamento de um artigo 183.º-B — Alargamento da gratuitidade da vacina pneumocócica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP. Passamos ao artigo 184.º — Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde, e pergunto se podemos votar as alíneas a), b) e c) do n.º 1 em conjunto. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-las. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do CH.

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