Debates Parlamentares - Diário 002, p. 56 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 268-C, igualmente da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de

aditamento de um artigo 174.º-A — Reforço da componente de apoio à família e das atividades de

enriquecimento curricular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Temos, agora, para votar a proposta 302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Contratação de

psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da proposta 305-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Gestão pública das

cantinas escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 325-C, do PCP, de aditamento do artigo 174.º-A — Verbas para o funcionamento

pedagógico no ensino público.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD

e do CDS-PPe abstenções do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 434-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Recursos humanos

na educação inclusiva.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos

contra do PS e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 626-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição do leite e

produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do PSD e

do PAN e abstenções do BE, do CH e do IL.

De seguida, vamos votar a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Avaliação da

introdução da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, nas escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos, agora, a proposta 726-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo

174.º-A — Incorporação de alimentos biológicos nos refeitórios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e

votos a favor do BE e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 56 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH.Vamos proceder à votação da proposta 268-C, igualmente da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 174.º-A — Reforço da componente de apoio à família e das atividades de enriquecimento curricular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Temos, agora, para votar a proposta 302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Contratação de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Passamos à votação da proposta 305-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Gestão pública das cantinas escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Votamos, agora, a proposta 325-C, do PCP, de aditamento do artigo 174.º-A — Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do CDS-PPe abstenções do CH e do IL.Segue-se a votação da proposta 434-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Recursos humanos na educação inclusiva. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do CH e do IL.Vamos votar a proposta 626-C, do PAN, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição do leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do PSD e do PAN e abstenções do BE, do CH e do IL.De seguida, vamos votar a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-A — Avaliação da introdução da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, nas escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN e do IL e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do CH.Votamos, agora, a proposta 726-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 174.º-A — Incorporação de alimentos biológicos nos refeitórios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE e do PAN.

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