Debates Parlamentares - Diário 002, p. 53 (2020-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Segue-se a votação da proposta 877-C, do PAN, de aditamento de um artigo 172.º-B — Revisão dos critérios

de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação do artigo 173.º — Limite mínimo do valor da propina.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do IL, votos contra do PSD e

abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH.

De seguida, votamos a proposta 62-C…

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente as alíneas a) e c) da proposta

que acabou de anunciar.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sendo assim, votamos, em conjunto, as alíneas a) e c) e, depois, as

alíneas b) e d).

Srs. Deputados, votamos, então, conjuntamente, as alíneas a) e c) da proposta 62-C, apresentada pelo PAN,

de aditamento de um artigo 173.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL, votos

contra do BE e abstenções do PSD e do PCP.

Votamos, agora, as alíneas b) e d) da mesma proposta.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN,

do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 761-C, do PEV, de aditamento de um artigo 173.º-A — Limite máximo do

valor da propina.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH.

Passamos à votação da proposta 988-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 173.º-A —

Limitação de propinas nos mestrados.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 1197-C, do PAN, de aditamento de um artigo 173.º-A — Bens consumíveis

necessários à formação em medicina e medicina dentária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, CDS-PP, do PAN,

do CH e do IL e a abstenção do PSD.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço um esclarecimento, porque há pouco não percebi.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 53 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS.Segue-se a votação da proposta 877-C, do PAN, de aditamento de um artigo 172.º-B — Revisão dos critérios de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Passamos à votação do artigo 173.º — Limite mínimo do valor da propina. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do IL, votos contra do PSD e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH. De seguida, votamos a proposta 62-C… A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sr. Presidente, peço para votarmos separadamente as alíneas a) e c) da proposta que acabou de anunciar. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sendo assim, votamos, em conjunto, as alíneas a) e c) e, depois, as alíneas b) e d). Srs. Deputados, votamos, então, conjuntamente, as alíneas a) e c) da proposta 62-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 173.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL, votos contra do BE e abstenções do PSD e do PCP.Votamos, agora, as alíneas b) e d) da mesma proposta. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.Segue-se a votação da proposta 761-C, do PEV, de aditamento de um artigo 173.º-A — Limite máximo do valor da propina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PAN e do CH. Passamos à votação da proposta 988-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 173.º-A — Limitação de propinas nos mestrados. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 1197-C, do PAN, de aditamento de um artigo 173.º-A — Bens consumíveis necessários à formação em medicina e medicina dentária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço um esclarecimento, porque há pouco não percebi.

Descarregar páginas