Debates Parlamentares - Diário 002, p. 50 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Também do PCP, temos à votação a proposta 1335-C, que adita um artigo 171.º-A — Alargamento da

gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e votos contra

do PSD, do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1338-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa de apoio

à promoção, renovação e atualização da atividade circense.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CDS-

PP e abstenções do PSD, do PAN e do CH.

Vamos votar a proposta 1340-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa extraordinário de

revitalização dos museus e monumentos a cargo da DGPC.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 1343-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Reforço do Programa de

Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus — ProMuseus.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos agora à votação da proposta 1398-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Reativação

do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar a proposta 1423-C, do PAN, de aditamento de um artigo 171.º-A — Dinamização do Registo

Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH e votos contra do PS e do IL.

Votamos a proposta 1438-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa de apoio ao trabalho

artístico e cultural.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pedimos para adiar votação da proposta que acabou de

enunciar.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O pedido foi no sentido de se adiar a votação para amanhã. Certo?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Segue-se, então, a votação da proposta 257-C, da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 171.º-B — Reforço de Fundo de Fomento Cultural.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 50 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Também do PCP, temos à votação a proposta 1335-C, que adita um artigo 171.º-A — Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH e votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL. Segue-se a votação da proposta 1338-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa de apoio à promoção, renovação e atualização da atividade circense. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CDS-PP e abstenções do PSD, do PAN e do CH. Vamos votar a proposta 1340-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa extraordinário de revitalização dos museus e monumentos a cargo da DGPC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Votamos agora a proposta 1343-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Reforço do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus — ProMuseus. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Passamos agora à votação da proposta 1398-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Vamos votar a proposta 1423-C, do PAN, de aditamento de um artigo 171.º-A — Dinamização do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e votos contra do PS e do IL. Votamos a proposta 1438-C, do PCP, de aditamento de um artigo 171.º-A — Programa de apoio ao trabalho artístico e cultural. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, pedimos para adiar votação da proposta que acabou de enunciar. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O pedido foi no sentido de se adiar a votação para amanhã. Certo? O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Segue-se, então, a votação da proposta 257-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de aditamento de um artigo 171.º-B — Reforço de Fundo de Fomento Cultural.

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