Debates Parlamentares - Diário 002, p. 46 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos proceder à votação da proposta 277-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em

que emenda o n.º 2 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP e do

PAN e abstenções do BE, do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da proposta 683-C, do PEV, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos agora a proposta 791-C, do CH, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PAN, do CH

e do IL e abstenções de PCP e do CDS-PP.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, a proposta 791-C, do Chega, foi rejeitada, pelo que a votação

do n.º 2 do artigo 170.º da proposta de lei ficou prejudicada. É isso?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr. Deputado, a votação do n.º 2 do artigo 170.º ficou prejudicada

com a aprovação da proposta 683-C, do PEV.

Srs. Deputados, passamos ao microguião «Bibliotecas itinerantes».

Começamos por votar a proposta 133-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

artigo 170.º-A — Reforço da rede de bibliotecas estáticas e itinerantes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do CH e do IL.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 409-C do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A

— Rede Nacional de Bibliotecas Itinerantes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Voltamos ao guião principal, com a votação da proposta 136-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues,

de aditamento de um artigo 170.º-A — Criação de bolsa de produtores na DGARTES.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do PCP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 145-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

artigo 170.º-A — Reforço dos recursos humanos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 317-C, do PEV, de aditamento de um artigo 170.º — Implementação de um

centro interpretativo e museológico do urânio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 46 Vamos proceder à votação da proposta 277-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções do BE, do CDS-PP e do IL. Passamos à votação da proposta 683-C, do PEV, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PS e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH. Votamos agora a proposta 791-C, do CH, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções de PCP e do CDS-PP. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, a proposta 791-C, do Chega, foi rejeitada, pelo que a votação do n.º 2 do artigo 170.º da proposta de lei ficou prejudicada. É isso? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr. Deputado, a votação do n.º 2 do artigo 170.º ficou prejudicada com a aprovação da proposta 683-C, do PEV. Srs. Deputados, passamos ao microguião «Bibliotecas itinerantes». Começamos por votar a proposta 133-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 170.º-A — Reforço da rede de bibliotecas estáticas e itinerantes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CH e do IL. Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 409-C do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Rede Nacional de Bibliotecas Itinerantes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Voltamos ao guião principal, com a votação da proposta 136-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 170.º-A — Criação de bolsa de produtores na DGARTES. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PCP, do CH e do IL.Passamos à votação da proposta 145-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 170.º-A — Reforço dos recursos humanos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 317-C, do PEV, de aditamento de um artigo 170.º — Implementação de um centro interpretativo e museológico do urânio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

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