Debates Parlamentares - Diário 002, p. 43 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos ao artigo 168.º — Substituição de arquivos em processos de simplificação e contenção de

despesa.

Começamos por votar o n.º 1 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH

e abstenções do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 1110-C, do PSD, de emenda do n.º 2 do artigo 168.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.

Assim sendo, vamos votar o n.º 2 do artigo 168.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN, votos contra do

PSD e abstenções do PCP, do CH e do IL.

Votamos, agora, a proposta 1101-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 168.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e

do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1330-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Reforço do financiamento

de apoio à criação literária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A proposta 1391-C, do PAN, integra um microguião, pelo que não será votada agora.

Passamos ao artigo 169.º — Intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, na proposta 1391-C, do PAN, qual é o registo do sentido de

voto do PSD?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Essa proposta integra um microguião, pelo que ainda não foi votada,

Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E qual o registo da posição de voto do PSD na votação da proposta 1330-

C, do PCP?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — É de abstenção, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar a proposta 924-C, do PSD, de emenda do n.º 1

do artigo 169.º.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 43 Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, o voto contra do IL e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP e do CH. Passamos ao artigo 168.º — Substituição de arquivos em processos de simplificação e contenção de despesa. Começamos por votar o n.º 1 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PCP e do IL.Vamos votar a proposta 1110-C, do PSD, de emenda do n.º 2 do artigo 168.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.Assim sendo, vamos votar o n.º 2 do artigo 168.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PSD e abstenções do PCP, do CH e do IL.Votamos, agora, a proposta 1101-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 168.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 1330-C, do PCP, de aditamento de um artigo 168.º-A — Reforço do financiamento de apoio à criação literária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.A proposta 1391-C, do PAN, integra um microguião, pelo que não será votada agora. Passamos ao artigo 169.º — Intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, na proposta 1391-C, do PAN, qual é o registo do sentido de voto do PSD? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Essa proposta integra um microguião, pelo que ainda não foi votada, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E qual o registo da posição de voto do PSD na votação da proposta 1330-C, do PCP? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — É de abstenção, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Vamos, então, votar a proposta 924-C, do PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 169.º.

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