Debates Parlamentares - Diário 002, p. 47 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Passamos agora ao artigo 171.º — Autorização legislativa para a criação do estatuto dos profissionais da

área da cultura.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, o n.º 1 e as alíneas a), b), c) d), e), f) g), h), i), j) e k) do n.º 2 do

artigo 171.º.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, votamos primeiro o n.º 1 do artigo 171.º.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Assim sendo, vamos votar o n.º 1 do artigo 171.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos agora, em conjunto, as alíneas a), b), c) d), e), f) g), h), i), j) e k) do n.º 2 do artigo 171.º.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 432-C, do PAN, de emenda da alínea l) do n.º 2 do artigo 171.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar as alíneas l), m), n) e o) do n.º 2 do artigo 171.º.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Vamos votar a alínea p) do n.º 2 do artigo 171.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE, do CDS-PP e

do CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL.

Vamos proceder à votação da alínea q) do n.º 2 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do CH e do IL.

Votamos o corpo do n.º 2 do artigo 171.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 81-C1, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em que

emenda o n.º 3 do artigo 171.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 171.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CH e do IL.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 47 Passamos agora ao artigo 171.º — Autorização legislativa para a criação do estatuto dos profissionais da área da cultura. Pergunto se podemos votar, em conjunto, o n.º 1 e as alíneas a), b), c) d), e), f) g), h), i), j) e k) do n.º 2 do artigo 171.º. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, votamos primeiro o n.º 1 do artigo 171.º. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Assim sendo, vamos votar o n.º 1 do artigo 171.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Votamos agora, em conjunto, as alíneas a), b), c) d), e), f) g), h), i), j) e k) do n.º 2 do artigo 171.º. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 432-C, do PAN, de emenda da alínea l) do n.º 2 do artigo 171.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar as alíneas l), m), n) e o) do n.º 2 do artigo 171.º. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Vamos votar a alínea p) do n.º 2 do artigo 171.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do BE, do CDS-PP e do CH e abstenções do PSD, do PCP e do IL. Vamos proceder à votação da alínea q) do n.º 2 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CH e do IL. Votamos o corpo do n.º 2 do artigo 171.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 81-C1, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 171.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar o n.º 3 do artigo 171.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

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