Debates Parlamentares - Diário 002, p. 52 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 654-C, do PAN, de aditamento de um artigo 172.º-A — Reforço orçamental

das instituições de ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN

e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.

Passamos, agora, ao microguião «Subsídio de insularidade — instituições de ensino superior público nas

regiões autónomas».

Começamos com a votação da proposta 164-C, do PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Compensação

dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões

autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 696-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 172.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da

ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.

Votamos a proposta 723-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 47.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do

CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do PCP e do IL.

Srs. Deputados, terminadas as votações deste microguião, passamos ao guião principal.

Vamos proceder à votação da proposta 721-C, do PEV, de aditamento de um artigo 172.º-A — Processo de

construção da escola superior de saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do

CH, votos contra do PS e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 1236-C, do PCP, de aditamento de um artigo 172.º-A — Prorrogação do prazo para

entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD

e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.

Votamos a proposta 1418-C, do PCP, de aditamento de um artigo 172.º-A — Reforço orçamental das

instituições de ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 697-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 172.º-B — Instituições públicas de ensino superior das

regiões autónomas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 52 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação da proposta 654-C, do PAN, de aditamento de um artigo 172.º-A — Reforço orçamental das instituições de ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL. Passamos, agora, ao microguião «Subsídio de insularidade — instituições de ensino superior público nas regiões autónomas». Começamos com a votação da proposta 164-C, do PCP, de aditamento de um artigo 70.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 696-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 172.º-A — Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do BE.Votamos a proposta 723-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 47.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do BE, do PCP e do IL. Srs. Deputados, terminadas as votações deste microguião, passamos ao guião principal. Vamos proceder à votação da proposta 721-C, do PEV, de aditamento de um artigo 172.º-A — Processo de construção da escola superior de saúde do Instituto Politécnico de Setúbal. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, votos contra do PS e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 1236-C, do PCP, de aditamento de um artigo 172.º-A — Prorrogação do prazo para entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CDS-PP e do CH.Votamos a proposta 1418-C, do PCP, de aditamento de um artigo 172.º-A — Reforço orçamental das instituições de ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 697-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 172.º-B — Instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas.

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