Debates Parlamentares - Diário 002, p. 54 (2020-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

A proposta 654-C, do PAN, que altera o artigo 172.º-A, consta de algum microguião ou ficou em falta a

votação?

Pausa.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr.ª Deputada, não tenho indicação de que essa proposta consta de

um microguião. Certamente que já a votámos.

Pausa.

Sr.ª Deputada, realmente, essa proposta já foi votada, tendo sido rejeitada.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, seria possível confirmar os sentidos de voto?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, Sr.ª Deputada.

A proposta 654-C, do PAN, teve os votos contra do PS e do PSD, a abstenção do CDS-PP e do IL e votos a

favor dos restantes, tendo sido, por isso, rejeitada.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, queria, então, confirmar que o meu sentido de voto

foi abstenção.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A título individual?

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sim.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A proposta mantém-se, pois, rejeitada.

Votamos, agora, a proposta 1376-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Reposição dos subsídios

a bolseiros para participação em missões e idas a congressos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 1404-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor das

bolsas de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 1404, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor

das bolsas de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1407-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização anual

do valor das componentes das bolsas de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 174.º — Reforço de dotação do pessoal não docente na escola pública.

Começamos por votar a proposta 2-C, do PCP, de substituição do artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 54 A proposta 654-C, do PAN, que altera o artigo 172.º-A, consta de algum microguião ou ficou em falta a votação? Pausa. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr.ª Deputada, não tenho indicação de que essa proposta consta de um microguião. Certamente que já a votámos. Pausa. Sr.ª Deputada, realmente, essa proposta já foi votada, tendo sido rejeitada. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, seria possível confirmar os sentidos de voto? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, Sr.ª Deputada. A proposta 654-C, do PAN, teve os votos contra do PS e do PSD, a abstenção do CDS-PP e do IL e votos a favor dos restantes, tendo sido, por isso, rejeitada. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, queria, então, confirmar que o meu sentido de voto foi abstenção. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A título individual? A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sim. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — A proposta mantém-se, pois, rejeitada. Votamos, agora, a proposta 1376-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 1404-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 1404, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização do valor das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 1407-C, do PCP, de aditamento de um artigo 173.º-A — Atualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 174.º — Reforço de dotação do pessoal não docente na escola pública. Começamos por votar a proposta 2-C, do PCP, de substituição do artigo.

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