Debates Parlamentares - Diário 002, p. 49 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do IL, votos a favor do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Votamos a proposta 488-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um artigo 171.º-A —

Apoio à internacionalização de projetos artísticos nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 499-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um artigo

171.º-A — Apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do

PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 765-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, que adita um artigo 171.º-A — Alteração ao estatuto das orquestras regionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP, do

CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

Votamos a proposta 1030-C, do PS, que adita um artigo 171.º-A — Alteração do Regulamento da Caixa de

Previdência dos Advogados Solicitadores.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar a proposta 1091-C, do PS, de aditamento de um artigo 171.º-A.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto

contra do IL e abstenções do PAN e do CH.

Temos agora a votação da proposta 1229-C, do PAN, que adita um artigo 171.º-A — Apoio extraordinário ao

setor da cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1246-C, do PAN, que adita um artigo 171.º-A — Reforço de meios para a fiscalização

do cumprimento do estatuto dos profissionais da área da cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do PSD, do PCP e do CH.

Votamos a proposta 1323-C, do PCP, que adita um artigo 171.º-A — Transferência de verbas para a

requalificação de estruturas a cargo da OPART, E.P.E.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação da proposta 1326-C, do PCP, que adita um artigo 171.º-A — Reforço do investimento

do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 49 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Votamos a proposta 488-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um artigo 171.º-A — Apoio à internacionalização de projetos artísticos nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 499-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que adita um artigo 171.º-A — Apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 765-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, que adita um artigo 171.º-A — Alteração ao estatuto das orquestras regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. Votamos a proposta 1030-C, do PS, que adita um artigo 171.º-A — Alteração do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados Solicitadores. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar a proposta 1091-C, do PS, de aditamento de um artigo 171.º-A. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto contra do IL e abstenções do PAN e do CH.Temos agora a votação da proposta 1229-C, do PAN, que adita um artigo 171.º-A — Apoio extraordinário ao setor da cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1246-C, do PAN, que adita um artigo 171.º-A — Reforço de meios para a fiscalização do cumprimento do estatuto dos profissionais da área da cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do CH. Votamos a proposta 1323-C, do PCP, que adita um artigo 171.º-A — Transferência de verbas para a requalificação de estruturas a cargo da OPART, E.P.E. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Passamos à votação da proposta 1326-C, do PCP, que adita um artigo 171.º-A — Reforço do investimento do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema.

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