Debates Parlamentares - Diário 002, p. 45 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Passamos à votação da proposta 444-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

artigo 169.º-A — Apoio às rádios locais para promoção de conteúdos informativos e culturais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do CH e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 450-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo

169.º-A — Isenção do pagamento de direitos conexos para as rádios locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do PAN e do

CH e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Vamos votar a proposta 451-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo

169.º-A — Taxas de regulação da ERC e ANACOM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor

do PAN e abstenções do PSD e do PCP.

Srs. Deputados, segue-se a votação da proposta 1362-C1, do PAN, na parte em que adita um artigo 169.º-

A — Alteração ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do PSD, do PCP e do IL.

Vamos votar a proposta 1362-C2, do PAN, na parte em que adita um artigo 169.º-B — Revogação do

Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE e do PAN e abstenções do PCP e do IL.

Srs. Deputados, vamos passar ao artigo 170.º — Incentivo à investigação do património cultural.

Começamos por votar a proposta 277-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em que

emenda o n.º 1 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do PAN e

abstenções do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 683-C, do PEV, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 791-C, do CH, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 170.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PAN, do CH

e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

Votamos, agora, o n.º 1 do artigo 170.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 45 Passamos à votação da proposta 444-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 169.º-A — Apoio às rádios locais para promoção de conteúdos informativos e culturais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do CH e abstenções do PSD e do PAN. Vamos votar a proposta 450-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 169.º-A — Isenção do pagamento de direitos conexos para as rádios locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do PAN e do CH e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 451-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 169.º-A — Taxas de regulação da ERC e ANACOM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Srs. Deputados, segue-se a votação da proposta 1362-C1, do PAN, na parte em que adita um artigo 169.º-A — Alteração ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do IL. Vamos votar a proposta 1362-C2, do PAN, na parte em que adita um artigo 169.º-B — Revogação do Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PCP e do IL. Srs. Deputados, vamos passar ao artigo 170.º — Incentivo à investigação do património cultural. Começamos por votar a proposta 277-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções do BE, do CDS-PP, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 683-C, do PEV, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 791-C, do CH, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 170.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do PAN, do CH e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP. Votamos, agora, o n.º 1 do artigo 170.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

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