Debates Parlamentares - Diário 002, p. 41 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN

e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da proposta 1435-C, do PCP, de um artigo 164.º-A — Apoio à retoma das atividades

das associações juvenis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 689-C, do PAN, de um artigo 164.º-B — Melhoria dos procedimentos

consulares no pedido de registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, o CDS não está em condições de votar esta

proposta, pelo que solicitamos que a sua votação seja adiada para o final.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado. A votação desta proposta fica adiada para

o final.

Vamos votar a proposta 688-C, do PAN, de um artigo 164.º-C — Plano Anual de Formação Conjunta sobre

Violência Contra as Pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PAN

e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

Votamos, agora, a proposta 685-C, do PAN, de um artigo 164.º-D — Reforço das verbas e respostas

específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do

BE, do PAN e do IL e a abstenção do PCP.

Passamos ao artigo 165.º — Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal.

Começamos por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 939-C1, do IL, de emenda do n.º 2 do artigo 165.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.

Vamos votar a proposta 939-C2, do IL, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 165.º.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP,

do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação da proposta.

Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado, tendo sido rejeitada.

Srs. Deputados, tendo-se verificado novo empate, a proposta 939-C2, do IL, foi rejeitada.

Passamos à votação da proposta 1201-C, do PAN, de um artigo 165.º-A — Fundo Especial de Apoio ao

Desporto.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 41 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.Passamos à votação da proposta 1435-C, do PCP, de um artigo 164.º-A — Apoio à retoma das atividades das associações juvenis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Segue-se a votação da proposta 689-C, do PAN, de um artigo 164.º-B — Melhoria dos procedimentos consulares no pedido de registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, o CDS não está em condições de votar esta proposta, pelo que solicitamos que a sua votação seja adiada para o final. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem, Sr. Deputado. A votação desta proposta fica adiada para o final. Vamos votar a proposta 688-C, do PAN, de um artigo 164.º-C — Plano Anual de Formação Conjunta sobre Violência Contra as Pessoas LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.Votamos, agora, a proposta 685-C, do PAN, de um artigo 164.º-D — Reforço das verbas e respostas específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do IL e a abstenção do PCP.Passamos ao artigo 165.º — Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal. Começamos por votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Vamos votar a proposta 939-C1, do IL, de emenda do n.º 2 do artigo 165.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL e abstenções do PCP e do CH.Vamos votar a proposta 939-C2, do IL, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 165.º. Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação da proposta. Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado, tendo sido rejeitada. Srs. Deputados, tendo-se verificado novo empate, a proposta 939-C2, do IL, foi rejeitada. Passamos à votação da proposta 1201-C, do PAN, de um artigo 165.º-A — Fundo Especial de Apoio ao Desporto.

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