Debates Parlamentares - Diário 002, p. 55 (2020-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Por consequência, a votação da proposta 99-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda

do artigo 174.º, entendemos que fica prejudicada.

Passamos à votação da proposta 959-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 174.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Vamos, agora, votar a mesma proposta 959-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 174.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.

Sendo assim, a votação do artigo 174.º da proposta de lei está prejudicada.

Passamos à votação da proposta 35-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Redução do número

de alunos por turma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 178-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um

artigo 174.º-A — Construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclo e secundária na freguesia de Fernão Ferro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Srs. Deputados, passamos às propostas constantes do microguião «Formação prevenção abuso sexual».

Começamos por votar a proposta 209-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-A — Aplicação da

educação sexual em meio escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN e do IL.

Segue-se a votação da proposta 782-C, do Chega, de aditamento de um artigo 46.º-A — Formação e

sensibilização para a prevenção do assédio e abuso sexual e moral de menores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Para terminar este microguião, vamos votar a proposta 960-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um

artigo 46.º-A — Reforço da formação dos magistrados para o combate aos crimes contra a liberdade e

autodeterminação sexual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.

Regressando ao guião principal, vamos votar a proposta 267-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues,

de aditamento de um artigo 174.º-A — Alargamento da rede de ATL.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 55 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, o voto contra do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.Por consequência, a votação da proposta 99-C, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, de emenda do artigo 174.º, entendemos que fica prejudicada. Passamos à votação da proposta 959-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 174.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.Vamos, agora, votar a mesma proposta 959-C, do PSD, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 174.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN.Sendo assim, a votação do artigo 174.º da proposta de lei está prejudicada. Passamos à votação da proposta 35-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Redução do número de alunos por turma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 178-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 174.º-A — Construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclo e secundária na freguesia de Fernão Ferro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.Srs. Deputados, passamos às propostas constantes do microguião «Formação prevenção abuso sexual». Começamos por votar a proposta 209-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-A — Aplicação da educação sexual em meio escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH e votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL.Segue-se a votação da proposta 782-C, do Chega, de aditamento de um artigo 46.º-A — Formação e sensibilização para a prevenção do assédio e abuso sexual e moral de menores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.Para terminar este microguião, vamos votar a proposta 960-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 46.º-A — Reforço da formação dos magistrados para o combate aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do PCP.Regressando ao guião principal, vamos votar a proposta 267-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, de aditamento de um artigo 174.º-A — Alargamento da rede de ATL.

Descarregar páginas