Debates Parlamentares - Diário 002, p. 57 (2020-11-23)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

A proposta 1129-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Ação social escolar, consta de um

microguião, pelo que será votada mais tarde.

Segue-se a votação da proposta 1131-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Educação

inclusiva e contratos de cooperação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

CH e do IL e abstenções do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1273-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Alargamento da rede pública

de ensino artístico especializado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

As propostas 1277-C, de aditamento de um artigo 174.º-A — Gratuitidade dos recursos didáticos do 1.º ciclo

do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, e 1411-C, de aditamento de um artigo 174.º-A —

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da

Educação, ambas apresentadas pelo PCP, constam de um microguião, pelo que se segue a votação da proposta

500-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-B — Redução do número máximo de alunos por turma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 792-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-B — Recuperação de todo o

tempo de serviço dos professores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, o voto a favor do CH e

abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL.

Passamos à votação da proposta 501-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-C — Reforço de

psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos, agora, a proposta 724-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-D — Reforço de psicólogos

no ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar o artigo 175.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação

e Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Juventude em Ação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções

do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 199-C, apresentada pelo Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo

175.º-A — Portal da transparência do processo de execução dos fundos europeus.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos contra do PS, votos a favor do PSD,

do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 57 A proposta 1129-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Ação social escolar, consta de um microguião, pelo que será votada mais tarde. Segue-se a votação da proposta 1131-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Educação inclusiva e contratos de cooperação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do BE e do PAN.Vamos votar a proposta 1273-C, do PCP, de aditamento de um artigo 174.º-A — Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.As propostas 1277-C, de aditamento de um artigo 174.º-A — Gratuitidade dos recursos didáticos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, e 1411-C, de aditamento de um artigo 174.º-A — Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, ambas apresentadas pelo PCP, constam de um microguião, pelo que se segue a votação da proposta 500-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-B — Redução do número máximo de alunos por turma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.Vamos votar a proposta 792-C, do Chega, de aditamento de um artigo 174.º-B — Recuperação de todo o tempo de serviço dos professores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP, o voto a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL.Passamos à votação da proposta 501-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-C — Reforço de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.Votamos, agora, a proposta 724-C, do PEV, de aditamento de um artigo 174.º-D — Reforço de psicólogos no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.Vamos votar o artigo 175.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação e Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Juventude em Ação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 199-C, apresentada pelo Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 175.º-A — Portal da transparência do processo de execução dos fundos europeus. Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

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