Debates Parlamentares - Diário 001, p. 18 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 550-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-A — Balcão

da Habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos agora votar a proposta 983-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 21.º-A — Livro

Eletrónico Amarelo da Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH e do PAN

e abstenções do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1003-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-A — Promoção do

uso de software livre.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD.

Vamos votar a proposta 1350-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 21.º-A — Contratação

de professores.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Relativamente à proposta 1003-C, queremos retificar a nossa posição de voto de

a favor para abstenção.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, fica retificado o sentido de voto do Chega para abstenção

na proposta 1003-C, apresentada pelo Livre.

A proposta mantém-se rejeitada.

Vamos, agora, votar a proposta 1350-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 21.º-A —

Contratação de professores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, se me dá licença, houve agora uma correção de sentido de voto

na proposta 1003-C e eu queria pedir-lhe que repetisse o resultado da votação.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza, Sr. Deputado.

O resultado da votação foi o seguinte: a proposta foi rejeitada, com votos contra do PS e do Iniciativa Liberal,

votos a favor do PCP, do BE, e do PAN e as abstenções do PSD e do Chega.

Vamos agora votar a proposta 964-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-B —

Promoção da partilha de dados abertos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 18 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL e do PCP, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 550-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-A — Balcão da Habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Vamos agora votar a proposta 983-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 21.º-A — Livro Eletrónico Amarelo da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 1003-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-A — Promoção do uso de software livre. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD.Vamos votar a proposta 1350-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 21.º-A — Contratação de professores. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Rui Afonso (CH): — Relativamente à proposta 1003-C, queremos retificar a nossa posição de voto de a favor para abstenção. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sr. Deputado, fica retificado o sentido de voto do Chega para abstenção na proposta 1003-C, apresentada pelo Livre. A proposta mantém-se rejeitada. Vamos, agora, votar a proposta 1350-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 21.º-A — Contratação de professores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, se me dá licença, houve agora uma correção de sentido de voto na proposta 1003-C e eu queria pedir-lhe que repetisse o resultado da votação. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Com certeza, Sr. Deputado. O resultado da votação foi o seguinte: a proposta foi rejeitada, com votos contra do PS e do Iniciativa Liberal, votos a favor do PCP, do BE, e do PAN e as abstenções do PSD e do Chega. Vamos agora votar a proposta 964-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 21.º-B — Promoção da partilha de dados abertos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH.

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