Debates Parlamentares - Diário 001, p. 13 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1304-C, do Chega, de aditamento de um artigo 15.º-A — Suprimento de

necessidades sentidas pelos cuidadores informais, valorização e simplificação dos processos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 1305-C, do Chega, de aditamento de um artigo 15.º-A — Sistema de controlo ao

desperdício no setor público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 884-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-B —

Atualização do subsídio de refeição.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 941-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-C — Estratégia para

o reforço da capacidade profissional dos serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Temos agora a votação a proposta 1179-C, do Bloco de Esquerda…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Consta de um microguião.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Obrigado, Sr. Deputado.

Prosseguimos, então, para o artigo 16.º — Instalação de serviços no interior.

Começamos por votar a proposta 1040-C, do PSD, de substituição deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e

abstenções do PCP e do BE.

Votamos agora a proposta 491-C, do Chega, de emenda ao artigo 16.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 699-C, do Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 16.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Vamos, assim, votar o artigo 16.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do IL e do PCP.

24 DE MAIO DE 2022 13 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1304-C, do Chega, de aditamento de um artigo 15.º-A — Suprimento de necessidades sentidas pelos cuidadores informais, valorização e simplificação dos processos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 1305-C, do Chega, de aditamento de um artigo 15.º-A — Sistema de controlo ao desperdício no setor público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 884-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-B — Atualização do subsídio de refeição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 941-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 15.º-C — Estratégia para o reforço da capacidade profissional dos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Temos agora a votação a proposta 1179-C, do Bloco de Esquerda… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Consta de um microguião. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Obrigado, Sr. Deputado. Prosseguimos, então, para o artigo 16.º — Instalação de serviços no interior. Começamos por votar a proposta 1040-C, do PSD, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e abstenções do PCP e do BE.Votamos agora a proposta 491-C, do Chega, de emenda ao artigo 16.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 699-C, do Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 16.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE.Vamos, assim, votar o artigo 16.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP.

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