Debates Parlamentares - Diário 001, p. 11 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Sr.as e Srs. Deputados, vamos prosseguir, com a votação da proposta 857-C, apresentada pelo PSD, de

aditamento de um artigo 14.º-A — Pagamentos a fornecedores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 969-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Financiamento

das organizações não governamentais de mulheres.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, essa proposta faz parte do microguião para ser votada no 4.º dia

de votações.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Obrigado, Sr. Deputado. Vamos, então, adiar esta votação.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1047-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 14.º-

A — Licença menstrual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do PAN e a abstenção do BE.

Passamos à votação da proposta 1161-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 14.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos ao artigo 15.º da proposta de lei.

Vamos votar a proposta 337-C, apresentada pelo Chega, de emenda ao artigo 15.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 978-C, apresentada pelo PSD, de emenda ao artigo 15.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 189-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 15.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 697-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 15.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do BE e do PCP.

Não havendo objeções, vamos votar a proposta 189-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita os

n.os 4 a 8 ao artigo 15.º da proposta de lei.

24 DE MAIO DE 2022 11 Sr.as e Srs. Deputados, vamos prosseguir, com a votação da proposta 857-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 14.º-A — Pagamentos a fornecedores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 969-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Financiamento das organizações não governamentais de mulheres. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, essa proposta faz parte do microguião para ser votada no 4.º dia de votações. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Obrigado, Sr. Deputado. Vamos, então, adiar esta votação. Prosseguimos, com a votação da proposta 1047-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Licença menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do PAN e a abstenção do BE. Passamos à votação da proposta 1161-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 14.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Passamos ao artigo 15.º da proposta de lei. Vamos votar a proposta 337-C, apresentada pelo Chega, de emenda ao artigo 15.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Votamos agora a proposta 978-C, apresentada pelo PSD, de emenda ao artigo 15.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 189-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 15.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 697-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 15.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do BE e do PCP. Não havendo objeções, vamos votar a proposta 189-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita os n.os 4 a 8 ao artigo 15.º da proposta de lei.

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