Debates Parlamentares - Diário 001, p. 10 (2022-05-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 116-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 12.º-A —

Transparência do financiamento público a associações e demais entidades de direito privado.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar, de seguida, a proposta 696-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 12.º-A —

Financiamento de observatórios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL,

do BE e do PAN.

Passamos à votação do artigo 13.º — Cessação da autonomia financeira.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL, do PCP

e do BE e a abstenção do PSD.

Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 e 2 do artigo 14.º — Orçamento com perspetiva de género.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do IL e do PCP.

Vamos passar à votação da proposta 65-C, de aditamento de um artigo 14.º-A…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, nesta proposta, precisávamos de votar os n.os 1, 4 e 5 e o 2 e o

n.º 3 à parte.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — São dois blocos, portanto.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas peço também a desagregação do n.º 5.

Serão, nesse caso, três blocos de votações.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, serão três blocos de votações.

Vamos começar por votar os n.os 1 e 4 da proposta 65-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo

14.º-A — Medidas promotoras da igualdade de género em contexto laboral.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do CH e do PCP.

Vamos agora votar os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do IL e do PCP e votos a favor do PSD, do

CH, do BE e do PAN.

Por fim, vamos votar o n.º 5 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE e do PAN e

abstenções do CH, do IL e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 10 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 116-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 12.º-A — Transparência do financiamento público a associações e demais entidades de direito privado. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar, de seguida, a proposta 696-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 12.º-A — Financiamento de observatórios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN. Passamos à votação do artigo 13.º — Cessação da autonomia financeira. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH e do PAN, votos contra do IL, do PCP e do BE e a abstenção do PSD. Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 e 2 do artigo 14.º — Orçamento com perspetiva de género. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Vamos passar à votação da proposta 65-C, de aditamento de um artigo 14.º-A… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, nesta proposta, precisávamos de votar os n.os 1, 4 e 5 e o 2 e o n.º 3 à parte. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — São dois blocos, portanto. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas peço também a desagregação do n.º 5. Serão, nesse caso, três blocos de votações. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, serão três blocos de votações. Vamos começar por votar os n.os 1 e 4 da proposta 65-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Medidas promotoras da igualdade de género em contexto laboral. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do CH e do PCP. Vamos agora votar os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do IL e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN.Por fim, vamos votar o n.º 5 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH, do IL e do PCP.

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