Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2022-05-23)

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24 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PSD e do BE e

abstenções do IL, do PCP e do PAN.

Por último, vamos votar o n.º 11 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN, votos contra do BE

e abstenções do IL e do PCP.

Passamos ao artigo 6.º — Transferência de património edificado.

Começamos por votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do PAN.

Votamos agora o n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e abstenções do PSD, do

CH, do PCP, do BE e do PAN.

Segue-se a votação do n.º 3 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do PAN.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vou passar a perguntar, em primeiro lugar, quem vota

contra, depois quem vota a favor e, por fim, quem se abstém. Será mais fácil para os serviços poderem fazer o

seu registo.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 305-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 4 do artigo 6.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos agora o n.º 4 do artigo 6.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do PCP e abstenções do

PSD, do CH, do BE e do PAN.

Segue-se a votação do n.º 5 do artigo 6.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do PAN.

Votamos o n.º 6 do artigo 6.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do PAN.

Vamos proceder à votação do n.º 7 do artigo 6.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do PAN.

24 DE MAIO DE 2022 5 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PSD e do BE e abstenções do IL, do PCP e do PAN.Por último, vamos votar o n.º 11 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PAN, votos contra do BE e abstenções do IL e do PCP.Passamos ao artigo 6.º — Transferência de património edificado. Começamos por votar o n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN.Votamos agora o n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN.Segue-se a votação do n.º 3 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN.O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, vou passar a perguntar, em primeiro lugar, quem vota contra, depois quem vota a favor e, por fim, quem se abstém. Será mais fácil para os serviços poderem fazer o seu registo. Vamos prosseguir com a votação da proposta 305-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 4 do artigo 6.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Votamos agora o n.º 4 do artigo 6.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE e do PAN. Segue-se a votação do n.º 5 do artigo 6.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN. Votamos o n.º 6 do artigo 6.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do IL e do BE e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN. Vamos proceder à votação do n.º 7 do artigo 6.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do PAN.

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