Debates Parlamentares - Diário 002, p. 61 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1356-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação de

heparinas para doentes oncológicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Vamos passar ao artigo 181.º — Quota de genéricos e biossimilares.

Pergunto se podemos votar em conjunto as cinco alterações propostas pelo Iniciativa Liberal.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Por nós, podemos votar a primeira em separado e depois em grupos de

duas.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Começamos por votar a proposta 605-C, do Iniciativa Liberal, na parte em que adita um n.º 2 a este artigo

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do CH, votos a favor do IL e

abstenções do PSD e do PAN.

Não havendo objeções, votamos agora a proposta 605-C, do Iniciativa Liberal, nas partes em que adita os

n.os 3 e 4 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do IL e

abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 605-C, do IL, nas partes em que adita os n.os 5 e 6 a este artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do CH, votos a favor do IL e

abstenções do PSD e do PAN.

Vamos, então, votar o artigo 181.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1164-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 181.º-A —

Gratuitidade dos sistemas de perfusão contínua de insulina.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos passar ao artigo 182.º — Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

Não havendo objeções, votamos em conjunto as alíneas a), b) e c) do n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

25 DE MAIO DE 2022 61 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Vamos votar a proposta 1356-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação de heparinas para doentes oncológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Vamos passar ao artigo 181.º — Quota de genéricos e biossimilares. Pergunto se podemos votar em conjunto as cinco alterações propostas pelo Iniciativa Liberal. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Por nós, podemos votar a primeira em separado e depois em grupos de duas. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Começamos por votar a proposta 605-C, do Iniciativa Liberal, na parte em que adita um n.º 2 a este artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do CH, votos a favor do IL e abstenções do PSD e do PAN.Não havendo objeções, votamos agora a proposta 605-C, do Iniciativa Liberal, nas partes em que adita os n.os 3 e 4 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do IL e abstenções do PSD e do PAN.Vamos votar a proposta 605-C, do IL, nas partes em que adita os n.os 5 e 6 a este artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do CH, votos a favor do IL e abstenções do PSD e do PAN.Vamos, então, votar o artigo 181.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 1164-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 181.º-A — Gratuitidade dos sistemas de perfusão contínua de insulina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD.Vamos passar ao artigo 182.º — Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Não havendo objeções, votamos em conjunto as alíneas a), b) e c) do n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH e do BE.

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