Debates Parlamentares - Diário 002, p. 59 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 933-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B —

Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1002-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B — Reforço dos

cuidados de saúde primários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, de seguida, a proposta 1165-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B —

Saúde pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 1166-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-C —

Plano de investimentos em hospitais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1167-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-D — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Srs. Deputados, entramos agora no artigo 180.º — Prescrição de medicamentos.

Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 311-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-A — Alargamento da

comparticipação aos mecanismos de monitorização do sistema de perfusão contínua de insulina.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 381-C, do PCP, de aditamento de um artigo 180.º-A — Gratuitidade de

medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com insuficiência económica.

25 DE MAIO DE 2022 59 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 933-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B — Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 1002-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B — Reforço dos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos, de seguida, a proposta 1165-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-B — Saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 1166-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-C — Plano de investimentos em hospitais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 1167-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 179.º-D — Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Srs. Deputados, entramos agora no artigo 180.º — Prescrição de medicamentos. Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 311-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-A — Alargamento da comparticipação aos mecanismos de monitorização do sistema de perfusão contínua de insulina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos votar a proposta 381-C, do PCP, de aditamento de um artigo 180.º-A — Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com insuficiência económica.

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