Debates Parlamentares - Diário 002, p. 60 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Prosseguimos, com a votação da proposta 513-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Votamos agora a proposta 534-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Comparticipação vacina

HPV.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta a 1009-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 180.º-A —

Medidas para combater a pobreza menstrual.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, pedíamos para votar em dois blocos, se fosse possível, ou

seja: o corpo e a alínea c), num bloco; e, noutro, as alíneas a) e b).

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Então, votamos, em conjunto, as alíneas a) e b) da proposta 1009-C, do Bloco de Esquerda.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar, em conjunto, a alínea c) e o corpo da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do CH e do IL.

Votamos, agora, a proposta 1262-C, do PCP, de aditamento de um artigo 180.º-A — Gratuitidade dos

tratamentos com heparinas de baixo peso molecular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 1340-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Disponibilização de

desfibrilhadores em todas as escolas portuguesas e formação de suporte básico de vida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Continuamos, com a votação da proposta 906-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 180.º-

B — Distribuição gratuita de preservativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1315-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação de

medicamentos para pessoas com deficiência.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 60 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 513-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Votamos agora a proposta 534-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Comparticipação vacina HPV. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta a 1009-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 180.º-A — Medidas para combater a pobreza menstrual. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, pedíamos para votar em dois blocos, se fosse possível, ou seja: o corpo e a alínea c), num bloco; e, noutro, as alíneas a) e b). O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Então, votamos, em conjunto, as alíneas a) e b) da proposta 1009-C, do Bloco de Esquerda. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar, em conjunto, a alínea c) e o corpo da mesma proposta. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Votamos, agora, a proposta 1262-C, do PCP, de aditamento de um artigo 180.º-A — Gratuitidade dos tratamentos com heparinas de baixo peso molecular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Vamos votar a proposta 1340-C, do Chega, de aditamento de um artigo 180.º-A — Disponibilização de desfibrilhadores em todas as escolas portuguesas e formação de suporte básico de vida. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP.Continuamos, com a votação da proposta 906-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 180.º-B — Distribuição gratuita de preservativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar a proposta 1315-C, do PAN, de aditamento de um artigo 180.º-B — Comparticipação de medicamentos para pessoas com deficiência.

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