Debates Parlamentares - Diário 002, p. 62 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Segue-se a votação da proposta 937-C1, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga

da Costa e Patrícia Dantas, de emenda ao corpo do n.º 1 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e dos

Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do CH, do IL e do PCP.

Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 182.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do

CH, do IL e do BE.

Vamos votar a proposta 937-C2, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, na parte em que adita um novo n.º 2 a este artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e dos

Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do CH, do IL e do PCP.

Prosseguimos, com a votação do n.º 2 do artigo 182.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do

CH, do IL e do BE.

Vamos votar a proposta 937-C2, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 3 a este mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e dos Deputados

do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP.

Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 3 e 4 do artigo 182.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções

do PSD, do CH, do PCP e do BE.

Continuamos, com a votação da proposta 377-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A —

Internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 378-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Taxas moderadoras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos agora votar a proposta 379-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Regime de apoio

financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 387-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Substituição de

equipamentos médicos pesados e modernização e inovação tecnológica nos estabelecimentos hospitalares.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 62 Segue-se a votação da proposta 937-C1, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de emenda ao corpo do n.º 1 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do CH, do IL e do PCP.Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 182.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do BE.Vamos votar a proposta 937-C2, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, na parte em que adita um novo n.º 2 a este artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do CH, do IL e do PCP.Prosseguimos, com a votação do n.º 2 do artigo 182.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do BE.Vamos votar a proposta 937-C2, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, na parte em que adita um n.º 3 a este mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP.Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 3 e 4 do artigo 182.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE.Continuamos, com a votação da proposta 377-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 378-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Taxas moderadoras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Vamos agora votar a proposta 379-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 387-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Substituição de equipamentos médicos pesados e modernização e inovação tecnológica nos estabelecimentos hospitalares.

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