Debates Parlamentares - Diário 002, p. 67 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Segue-se a votação da proposta 1001-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 178.º-A —

Hospital Central do Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Temos, ainda, a votação da proposta 1006-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 188.º-A —

Novo Hospital Central do Algarve.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Encerramos o microguião e prosseguimos as votações com o artigo 188.º-A e a proposta 1039-C,

apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 188.º-A — Aquisição transitória de participações locais detidas

por empresas locais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD, do CH e do IL e

abstenções do PCP e do PAN.

Votamos agora o artigo 189.º da proposta de lei, com a epígrafe «Transportes».

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos contra

do PSD e a abstenção do IL.

Nada havendo a opor, votamos conjuntamente os n.os 1 e 2, as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 3, o corpo do

n.º 3, o n.º 4, a tabela do n.º 5, o corpo do n.º 5 e os n.os 6 e 7 do artigo 190.º — Recursos financeiros da Área

Metropolitana de Lisboa para o desempenho das funções de autoridade de transportes, da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra

do IL e abstenções do PSD e do CH.

Temos agora o artigo 191.º — Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.

Votamos a proposta 573-C1, apresentada pelo PCP, que substitui o n.º 1 do artigo 191.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Segue-se a votação da proposta 610-C1, apresentada pelo BE, que emenda o n.º 1 do artigo 191.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Votamos agora o n.º 1 do artigo 191.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 573-C2, apresentada pelo PCP, que emenda o n.º 2 do artigo 191.º da

proposta de lei.

25 DE MAIO DE 2022 67 Segue-se a votação da proposta 1001-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 178.º-A — Hospital Central do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Temos, ainda, a votação da proposta 1006-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 188.º-A — Novo Hospital Central do Algarve. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Encerramos o microguião e prosseguimos as votações com o artigo 188.º-A e a proposta 1039-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 188.º-A — Aquisição transitória de participações locais detidas por empresas locais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD, do CH e do IL e abstenções do PCP e do PAN. Votamos agora o artigo 189.º da proposta de lei, com a epígrafe «Transportes». Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do PSD e a abstenção do IL. Nada havendo a opor, votamos conjuntamente os n.os 1 e 2, as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 3, o corpo do n.º 3, o n.º 4, a tabela do n.º 5, o corpo do n.º 5 e os n.os 6 e 7 do artigo 190.º — Recursos financeiros da Área Metropolitana de Lisboa para o desempenho das funções de autoridade de transportes, da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD e do CH. Temos agora o artigo 191.º — Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. Votamos a proposta 573-C1, apresentada pelo PCP, que substitui o n.º 1 do artigo 191.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Segue-se a votação da proposta 610-C1, apresentada pelo BE, que emenda o n.º 1 do artigo 191.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Votamos agora o n.º 1 do artigo 191.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP e do BE. Passamos à votação da proposta 573-C2, apresentada pelo PCP, que emenda o n.º 2 do artigo 191.º da proposta de lei.

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