Debates Parlamentares - Diário 002, p. 72 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Procedemos, agora, à votação da proposta 1381-C, do PAN, que adita um artigo 192.º-A — Contrapartidas

ambientais TAP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 915-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-B — Medidas

de combate à pobreza energética.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções

do PSD, do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 788-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-E — Alteração

ao Código dos Contratos Públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 1137-C1, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 193.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do

PAN e abstenções do IL e do BE.

Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 193.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do IL e do PCP.

De seguida, vamos proceder à votação da proposta 1137-C1, apresentada pelo PCP, na parte em que

emenda o n.º 3 do artigo 193.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar, agora, o n.º 3 do artigo 193.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1137-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao

artigo 193.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e a abstenção do CH e do IL.

Não havendo objeções, vamos votar, em conjunto, o n.º 4 e a alínea a) do n.º 5 do artigo 193.º da proposta

de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 72 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Procedemos, agora, à votação da proposta 1381-C, do PAN, que adita um artigo 192.º-A — Contrapartidas ambientais TAP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 915-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-B — Medidas de combate à pobreza energética. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 788-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-E — Alteração ao Código dos Contratos Públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1137-C1, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 193.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do PAN e abstenções do IL e do BE. Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 193.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. De seguida, vamos proceder à votação da proposta 1137-C1, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 3 do artigo 193.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar, agora, o n.º 3 do artigo 193.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 1137-C2, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 193.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH e do IL. Não havendo objeções, vamos votar, em conjunto, o n.º 4 e a alínea a) do n.º 5 do artigo 193.º da proposta de lei.

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