Debates Parlamentares - Diário 002, p. 76 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Segue-se a votação da proposta 919-C, do Livre, de aditamento de um artigo 194.º-A — Hidrogénio de

Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN, votos a favor

do BE e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1007-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Redução de resíduos têxteis

sanitários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do PCP, votos a favor do BE e do

PAN e abstenções do CH e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1013-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revogação

da Portaria n.º 110/2022, de 10 de março.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do CH, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do IL e do PCP.

Agora, votamos a proposta 1157-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Regulamentação da

profissão dos intérpretes de língua gestual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à proposta 1330-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revisão do Programa

«Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais». Uma vez que esta proposta foi substituída

esta tarde, pergunto se a sua votação também deve ser adiada para amanhã.

Pausa.

Dão-me a informação de que a votação desta proposta de alteração consta do guião de votações para

amanhã…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, pelo facto de haver uma substituição, a proposta não

deveria ter outro número? Não deveria ter o número, por exemplo, 1330-C1 ou 1330-C2, em função das

substituições?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Posso confirmar, Sr. Deputado. Esta proposta deveria ter mais do que

um número e, possivelmente, foi fundida numa só.

Não sei se o PAN consegue ajudar a clarificar este ponto…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem, Sr. Presidente, mas se a votação é adiada…

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, será adiada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, se me permite, limitámo-nos a clarificar o valor do

investimento.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 76 Segue-se a votação da proposta 919-C, do Livre, de aditamento de um artigo 194.º-A — Hidrogénio de Portugal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN, votos a favor do BE e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 1007-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Redução de resíduos têxteis sanitários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 1013-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revogação da Portaria n.º 110/2022, de 10 de março. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP. Agora, votamos a proposta 1157-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Regulamentação da profissão dos intérpretes de língua gestual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Passamos à proposta 1330-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revisão do Programa «Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais». Uma vez que esta proposta foi substituída esta tarde, pergunto se a sua votação também deve ser adiada para amanhã. Pausa. Dão-me a informação de que a votação desta proposta de alteração consta do guião de votações para amanhã… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, pelo facto de haver uma substituição, a proposta não deveria ter outro número? Não deveria ter o número, por exemplo, 1330-C1 ou 1330-C2, em função das substituições? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Posso confirmar, Sr. Deputado. Esta proposta deveria ter mais do que um número e, possivelmente, foi fundida numa só. Não sei se o PAN consegue ajudar a clarificar este ponto… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem, Sr. Presidente, mas se a votação é adiada… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sim, será adiada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, se me permite, limitámo-nos a clarificar o valor do investimento.

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