Debates Parlamentares - Diário 002, p. 79 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Votamos agora a proposta 826-C, do BE, de aditamento de um artigo 196.º-A — Programa de rega de

campos de golf com águas residuais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos de seguida a proposta 916-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Gestão das zonas

húmidas nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1032-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-A — Programa FOZ – Restauro

e revitalização de zonas estuarinas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1281-C, do Chega, de aditamento de um artigo 196.º-A — Mitigar a escassez

hídrica e assegurar a resiliência dos territórios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Prosseguimos com a votação da proposta 1373-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A —

Reconhecimento do capital natural como valor económico de um país.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e abstenções

do PSD, do CH, do IL e do BE.

Vamos votar a proposta 52-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-B — Reforço da monitorização,

controlo e avaliação da poluição dos rios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 1042-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-B — Projeto-piloto

Moinhos e Azenhas 2.0.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1059-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-C — Piscinas A+.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação do artigo 197.º — Atualização de taxas ambientais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do PCP e

abstenções do PSD e do CH.

25 DE MAIO DE 2022 79 Votamos agora a proposta 826-C, do BE, de aditamento de um artigo 196.º-A — Programa de rega de campos de golf com águas residuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Votamos de seguida a proposta 916-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Gestão das zonas húmidas nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1032-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-A — Programa FOZ – Restauro e revitalização de zonas estuarinas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 1281-C, do Chega, de aditamento de um artigo 196.º-A — Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 1373-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Reconhecimento do capital natural como valor económico de um país. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CH, do IL e do BE. Vamos votar a proposta 52-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-B — Reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 1042-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-B — Projeto-piloto Moinhos e Azenhas 2.0. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 1059-C, do PSD, de aditamento de um artigo 196.º-C — Piscinas A+. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação do artigo 197.º — Atualização de taxas ambientais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do IL e do PCP e abstenções do PSD e do CH.

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