Debates Parlamentares - Diário 002, p. 80 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Importa, agora, votar a proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Plástico Zero nos

supermercados e hipermercados até 2026.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Procedemos à votação da proposta 146-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Cadastro Nacional

dos Valores Naturais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Temos, para votar, a proposta 207-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Eliminação da

sobreembalagem.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 476-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Programa anual de

apoio a projetos de investigação no domínio das alterações climáticas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 658-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Estabelece a obrigatoriedade

de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do PAN

e abstenções do CH e do BE.

Segue-se a votação da proposta 814-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Incentivo à utilização

de materiais reutilizáveis em feiras, romarias, festivais, festas e eventos públicos e privados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Votamos, agora, a proposta 982-C, do PAN de aditamento de um artigo 197.º-A — Rotulagem ambiental do

azeite.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 1134-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Contribuição

sobre munições de chumbo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor

do BE e do PAN.

Chegamos a uma nova proposta que foi substituída hoje à tarde, a 1282-C, do PAN, cuja votação será adiada

para amanhã.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 80 Importa, agora, votar a proposta 67-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Plástico Zero nos supermercados e hipermercados até 2026. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do CH. Procedemos à votação da proposta 146-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Cadastro Nacional dos Valores Naturais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Temos, para votar, a proposta 207-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Eliminação da sobreembalagem. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 476-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Programa anual de apoio a projetos de investigação no domínio das alterações climáticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 658-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do CH e do BE. Segue-se a votação da proposta 814-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Incentivo à utilização de materiais reutilizáveis em feiras, romarias, festivais, festas e eventos públicos e privados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do CH. Votamos, agora, a proposta 982-C, do PAN de aditamento de um artigo 197.º-A — Rotulagem ambiental do azeite. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 1134-C, do PAN, de aditamento de um artigo 197.º-A — Contribuição sobre munições de chumbo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor do BE e do PAN. Chegamos a uma nova proposta que foi substituída hoje à tarde, a 1282-C, do PAN, cuja votação será adiada para amanhã.

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