II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN e

abstenções do PCP e do BE.

Votamos, de seguida, a proposta 624-C, do BE, de aditamento de um artigo 195.º-B — Criação de um

programa de produção energética solar descentralizada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação do artigo 196.º — Rede de monitorização dos rios, da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a

abstenção do PCP.

A proposta 47-C, do PAN, de aditamento à proposta de lei de um artigo 196.º-A — Criação de um plano de

ação «rios livres», também foi substituída esta tarde, pelo que, presumo, a sua votação fica adiada para amanhã.

A votação da proposta 64-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Atlas de risco das alterações

climáticas, também fica adiada para amanhã, pela mesma razão.

Prosseguimos com a votação da proposta 148-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A —

Cofinanciamento das ONGA em projetos de conservação da natureza.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 267-C, do Chega, de aditamento de um artigo 196.º-A — Matrizes de água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do CH e

abstenções do IL, do PCP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 299-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Obrigatoriedade de

proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 412-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Incentivo à plantação de

espécies autóctones em terras da Bolsa Nacional de Terras.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD e do IL

e abstenções do CH e do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 415-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Plano de

gestão do Parque Natural da Ria Formosa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos agora a proposta 664-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Plano de proteção e

despoluição do rio Paiva.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.