Debates Parlamentares - Diário 002, p. 82 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 335-C2, do PAN, que adita um n.º 4 ao artigo 198.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 816-C, do PAN, também de aditamento de um n.º 4 ao artigo 198.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE e do PAN

e abstenções do IL e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 382-C, do Chega, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivos à utilização

de veículos elétricos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e

do PAN e a abstenção do BE.

Importa, agora, votar a proposta 411-C, do PAN, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivo fiscal à

destruição de automóveis ligeiros em fim de vida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 985-C, do Livre, de aditamento de um artigo 198.º-A — Reconversão de

veículos a combustão para utilização de energias limpas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do CH e

do PCP e a abstenção doPSD.

Votamos, agora, a proposta 1322-C, do PAN, de aditamento de um artigo 198.º-A — Defesa dos interesses

das populações no âmbito da prospeção e pesquisa de minerais.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta, queríamos solicitar a

desagregação da votação, para que pudéssemos votar, primeiro, o n.º 1 e o n.º 2 do artigo 198.º-A, por ela

aditado, e logo a seguir os n.os 3 e 4.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, vamos fazer, então, dois blocos de votações, sendo que,

primeiro, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 198.º-A, constante da proposta 1322-C, do PAN.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e abstenções do CH e do IL.

Agora, vamos votar, também em conjunto, os n.os 3 e 4 deste mesmo artigo 198.º-A.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 82 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Vamos votar a proposta 335-C2, do PAN, que adita um n.º 4 ao artigo 198.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 816-C, do PAN, também de aditamento de um n.º 4 ao artigo 198.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP. Votamos, agora, a proposta 382-C, do Chega, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivos à utilização de veículos elétricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do BE. Importa, agora, votar a proposta 411-C, do PAN, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 985-C, do Livre, de aditamento de um artigo 198.º-A — Reconversão de veículos a combustão para utilização de energias limpas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do CH e do PCP e a abstenção doPSD. Votamos, agora, a proposta 1322-C, do PAN, de aditamento de um artigo 198.º-A — Defesa dos interesses das populações no âmbito da prospeção e pesquisa de minerais. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta, queríamos solicitar a desagregação da votação, para que pudéssemos votar, primeiro, o n.º 1 e o n.º 2 do artigo 198.º-A, por ela aditado, e logo a seguir os n.os 3 e 4. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, vamos fazer, então, dois blocos de votações, sendo que, primeiro, vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 198.º-A, constante da proposta 1322-C, do PAN. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Agora, vamos votar, também em conjunto, os n.os 3 e 4 deste mesmo artigo 198.º-A.

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