Debates Parlamentares - Diário 002, p. 77 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Exatamente.

Portanto, há uma ligeira alteração na proposta, que passou de três para duas linhas.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, e clarificámos o valor do investimento.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mas amanhã teremos oportunidade de ver esta proposta e qualquer

dúvida que haja poderá ser, então, esclarecida.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 195.º — Eficiência energética de edifícios escolares.

Pergunto se podemos votar os três números deste artigo da proposta de lei em conjunto?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los em bloco.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

A proposta 260-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Combate à pobreza energética e apoios

à eficiência energética de edifícios, também foi substituída hoje, pelo que pergunto se a sua votação deve ser

adiada para amanhã.

Pausa.

Como também integra o conjunto de propostas de alteração cuja votação deve ser adiada, votá-la-emos

amanhã.

Passamos à votação da proposta 289-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Avaliação ambiental

estratégica para centrais fotovoltaicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 623-C, do BE, de aditamento de um artigo 195.º-A — Criação de um programa

de combate à pobreza energética e às alterações climáticas, socialmente justo e eficaz.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

De seguida, votamos a proposta 716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Projeto «Ciência

e Tecnologia: A Energia e o Ambiente».

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PCP e do BE.

Prosseguimos com a votação da proposta 783-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Conforto

térmico e qualidade do ar em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 1018-C, do PSD, de aditamento de um artigo 195.º-A — Programa Bairros Mais

Sustentáveis.

25 DE MAIO DE 2022 77 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Exatamente. Portanto, há uma ligeira alteração na proposta, que passou de três para duas linhas. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, e clarificámos o valor do investimento. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mas amanhã teremos oportunidade de ver esta proposta e qualquer dúvida que haja poderá ser, então, esclarecida. Srs. Deputados, passamos ao artigo 195.º — Eficiência energética de edifícios escolares. Pergunto se podemos votar os três números deste artigo da proposta de lei em conjunto? Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los em bloco. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.A proposta 260-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Combate à pobreza energética e apoios à eficiência energética de edifícios, também foi substituída hoje, pelo que pergunto se a sua votação deve ser adiada para amanhã. Pausa. Como também integra o conjunto de propostas de alteração cuja votação deve ser adiada, votá-la-emos amanhã. Passamos à votação da proposta 289-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Avaliação ambiental estratégica para centrais fotovoltaicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 623-C, do BE, de aditamento de um artigo 195.º-A — Criação de um programa de combate à pobreza energética e às alterações climáticas, socialmente justo e eficaz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. De seguida, votamos a proposta 716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Projeto «Ciência e Tecnologia: A Energia e o Ambiente». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PCP e do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 783-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Conforto térmico e qualidade do ar em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 1018-C, do PSD, de aditamento de um artigo 195.º-A — Programa Bairros Mais Sustentáveis.

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