Debates Parlamentares - Diário 002, p. 84 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD,

do IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 152-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-A — Fluxo específico de

resíduos têxteis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções

do PSD, do CH e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 407-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-A — Programa de mobilidade

sustentável para a Administração Pública 2022-2027.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 516-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Incentivo à

mobilidade urbana sustentável.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar, de seguida, a proposta 717-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Estudo técnico-

económico visando a autonomia energética via energia nuclear.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e votos a

favor do CH e do IL.

Procedemos, agora, à votação da proposta 722-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A —

Programa de incentivo à mobilidade escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PAN, votos a favor do CH

e do BE e a abstenção do IL.

Avançamos para a votação da proposta 785-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Gestão de

transportes coletivos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções do

IL, do PCP, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 410-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-B — Incentivo à

mobilidade elétrica nos transportes públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL e do PAN e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Prosseguimos para o artigo 200.º — Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.

A proposta 38-C, do PAN, foi substituída hoje, pelo que estará nas mesmas condições de todas as demais.

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 84 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 152-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-A — Fluxo específico de resíduos têxteis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Votamos, agora, a proposta 407-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-A — Programa de mobilidade sustentável para a Administração Pública 2022-2027. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP.Segue-se a votação da proposta 516-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Incentivo à mobilidade urbana sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar, de seguida, a proposta 717-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Estudo técnico-económico visando a autonomia energética via energia nuclear. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do CH e do IL. Procedemos, agora, à votação da proposta 722-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Programa de incentivo à mobilidade escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e do BE e a abstenção do IL. Avançamos para a votação da proposta 785-C, do Chega, de aditamento de um artigo 199.º-A — Gestão de transportes coletivos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções do IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 410-C, do PAN, de aditamento de um artigo 199.º-B — Incentivo à mobilidade elétrica nos transportes públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP e do BE. Prosseguimos para o artigo 200.º — Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030. A proposta 38-C, do PAN, foi substituída hoje, pelo que estará nas mesmas condições de todas as demais. Pausa.

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