Debates Parlamentares - Diário 002, p. 71 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 54-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo 191.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 572-C2, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-B —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2007, de 31 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 1168-C, do Livre, que adita um artigo 191.º-B — Projeto 3E – transporte escolar,

elétrico e ecológico num território de baixa densidade populacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 43-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-C — Alargamento dos beneficiários

do Passe sub23@superior.tp.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 46-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-D — Transporte

escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar o artigo 192.º— Custos com a tarifa social do gás natural, da proposta de lei

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do CH

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos, agora, à votação da proposta 781-C, do Chega, que adita um artigo 192.º-A — Apoio para compra

de garrafas de gás butano e propano.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do IL, do BE e do PCP.

Votamos de seguida a proposta 790-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-A —

Eliminação gradual de todas as importações de gás proveniente da Federação Russa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 914-C, do IL, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa Vales Eficiência.

25 DE MAIO DE 2022 71 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 54-C, apresentada pelo PAN, que adita um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 572-C2, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2007, de 31 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN. Votamos, agora, a proposta 1168-C, do Livre, que adita um artigo 191.º-B — Projeto 3E – transporte escolar, elétrico e ecológico num território de baixa densidade populacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 43-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-C — Alargamento dos beneficiários do Passe sub23@superior.tp. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 46-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-D — Transporte escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Srs. Deputados, vamos votar o artigo 192.º— Custos com a tarifa social do gás natural, da proposta de lei Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD e do IL. Passamos, agora, à votação da proposta 781-C, do Chega, que adita um artigo 192.º-A — Apoio para compra de garrafas de gás butano e propano. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do IL, do BE e do PCP. Votamos de seguida a proposta 790-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 192.º-A — Eliminação gradual de todas as importações de gás proveniente da Federação Russa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 914-C, do IL, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa Vales Eficiência.

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