Debates Parlamentares - Diário 002, p. 69 (2022-05-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE MAIO DE 2022

Passamos à votação da proposta 57-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 66-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-A — Redução do preço dos

passes dos transportes coletivos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Votamos de seguida a proposta 334-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP, o voto a favor

do PAN e a abstenção do BE.

Votamos agora a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Gratuitidade dos

transportes públicos para jovens até aos 18 anos e estudantes.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedimos que os n.os 1 e 2 sejam votados em

separado.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado, votaremos separadamente.

Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos, agora, a votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

De seguida, votamos a proposta 566-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 191.º-A — Gratuitidade

dos transportes públicos para pessoas com mais de 65 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Srs. Deputados, seguir-se-iam as propostas 569-C e 570-C, ambas do PCP, que constam do microguião 20,

pelo que a sua votação será adiada para o momento respetivo.

Passamos, agora, à votação da proposta 572-C1, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A —

Financiamento do PART – Contribuição de Serviço Público de Transportes Públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

As propostas 574-C, 575-C, 578-C, 591-C e 592-C, todas do PCP, que constam do microguião 20, serão

votadas em momento oportuno.

25 DE MAIO DE 2022 69 Passamos à votação da proposta 57-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 66-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-A — Redução do preço dos passes dos transportes coletivos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Votamos de seguida a proposta 334-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP, o voto a favor do PAN e a abstenção do BE. Votamos agora a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 18 anos e estudantes. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedimos que os n.os 1 e 2 sejam votados em separado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr. Deputado, votaremos separadamente. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Passamos, agora, a votar o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. De seguida, votamos a proposta 566-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 191.º-A — Gratuitidade dos transportes públicos para pessoas com mais de 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Srs. Deputados, seguir-se-iam as propostas 569-C e 570-C, ambas do PCP, que constam do microguião 20, pelo que a sua votação será adiada para o momento respetivo. Passamos, agora, à votação da proposta 572-C1, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Financiamento do PART – Contribuição de Serviço Público de Transportes Públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.As propostas 574-C, 575-C, 578-C, 591-C e 592-C, todas do PCP, que constam do microguião 20, serão votadas em momento oportuno.

Descarregar páginas