Debates Parlamentares - Diário 002, p. 70 (2022-05-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votamos a proposta 594-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 191.º-A — Criação da classe 5 para

motociclos nas vias portajadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do BE e

abstenções do PSD e do PAN.

Srs. Deputados, passamos ao microguião 20, que tem como título «Portagens».

Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente as propostas 569-C, de aditamento de um artigo 191.º-

A — Eliminação das portagens na A4, 570-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens

na A42, 574-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A41, 575-C, que adita um

artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A28, 578-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação

das portagens na A22, 591-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A29, 592-C, de

aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A25, 595-C, que adita um artigo 191.º-A —

Eliminação das portagens na A23 e 596-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens

na A24, todas apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e

do BE e abstenções do IL e do PAN.

Passamos à votação, em conjunto, das propostas 780-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Redução

temporária da taxa de portagem na autoestrada A22 (Via do Infante de Sagres) e 784-C, que adita um

artigo 191.º-A — Redução temporária da taxa de portagem da autoestrada A28 (Autoestrada do Norte Litoral),

ambas do Chega.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções

do PSD, do IL, do PCP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1378-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 145.º-A — Ligação

entre a A13, a partir de Coimbra, e Viseu.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, CH, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do IL.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1389-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-B — Regime de

descontos da Taxas de Portagens.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, podemos votar os n.os 1 e 2 separadamente?

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada, votaremos separadamente.

Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do BE e

abstenções do IL, do PCP e do PAN.

Votamos, agora, o n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções do IL, do BE e do PCP.

Encerrámos este microguião e vamos agora votar a proposta 41-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-A —

Alargamento dos beneficiários do Passe Social+.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 70 Votamos a proposta 594-C, apresentada pelo PCP, que adita um artigo 191.º-A — Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do BE e abstenções do PSD e do PAN. Srs. Deputados, passamos ao microguião 20, que tem como título «Portagens». Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente as propostas 569-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A4, 570-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A42, 574-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A41, 575-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A28, 578-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A22, 591-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A29, 592-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A25, 595-C, que adita um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A23 e 596-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Eliminação das portagens na A24, todas apresentadas pelo PCP. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP e do BE e abstenções do IL e do PAN. Passamos à votação, em conjunto, das propostas 780-C, de aditamento de um artigo 191.º-A — Redução temporária da taxa de portagem na autoestrada A22 (Via do Infante de Sagres) e 784-C, que adita um artigo 191.º-A — Redução temporária da taxa de portagem da autoestrada A28 (Autoestrada do Norte Litoral), ambas do Chega. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1378-C, apresentada pelo PSD, que adita um artigo 145.º-A — Ligação entre a A13, a partir de Coimbra, e Viseu. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1389-C, do PSD, de aditamento de um artigo 145.º-B — Regime de descontos da Taxas de Portagens. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, podemos votar os n.os 1 e 2 separadamente? O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, Sr.ª Deputada, votaremos separadamente. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do BE e abstenções do IL, do PCP e do PAN. Votamos, agora, o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções do IL, do BE e do PCP. Encerrámos este microguião e vamos agora votar a proposta 41-C, do PAN, que adita um artigo 191.º-A — Alargamento dos beneficiários do Passe Social+.

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