Debates Parlamentares - Diário 002, p. 63 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 392-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Plano plurianual de

investimentos no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Temos agora a votação da proposta 934-C, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara

Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 182.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos

em atraso relativos a encargos dos sistemas de assistência na doença.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e da

Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 1048-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Redução de encargos

trimestrais do SNS com aquisição de serviços a profissionais de saúde externos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD e do PAN e

abstenções do CH, do IL e do BE.

Passamos à votação da proposta 1061-C, do PS, de aditamento de um artigo 182.º-A — Alteração da Portaria

n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a

abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 1072-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 182.º-A — Diminuição

das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Alargamento da

comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para sistema de ajuste de administração

automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos agora a proposta 1052-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-B — Inclusão da atrofia

muscular espinhal no Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 1062-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-D — Comparticipação de

tratamentos termais.

25 DE MAIO DE 2022 63 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Vamos votar a proposta 392-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Plano plurianual de investimentos no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Temos agora a votação da proposta 934-C, apresentada pelos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 182.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos em atraso relativos a encargos dos sistemas de assistência na doença. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do IL e do PCP.Vamos votar a proposta 1048-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-A — Redução de encargos trimestrais do SNS com aquisição de serviços a profissionais de saúde externos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD e do PAN e abstenções do CH, do IL e do BE. Passamos à votação da proposta 1061-C, do PS, de aditamento de um artigo 182.º-A — Alteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 1072-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 182.º-A — Diminuição das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar a proposta 1266-C, do PCP, de aditamento de um artigo 182.º-A — Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para sistema de ajuste de administração automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos agora a proposta 1052-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-B — Inclusão da atrofia muscular espinhal no Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar a proposta 1062-C, do PSD, de aditamento de um artigo 182.º-D — Comparticipação de tratamentos termais.

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