Debates Parlamentares - Diário 005, p. 59 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 526-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um artigo 45.º-G — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e

do Porto Santo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 527-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e

Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-H — Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para

as ligações com a Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e da IL

e abstenções do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 528-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um artigo 45.º-I — Subsídio de mobilidade social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos agora à votação da proposta 529-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-J — Apoio financeiro ao relançamento do setor do

turismo da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do BE e do PAN.

Vamos passar à votação da proposta 534-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-K — Transporte marítimo regular de passageiros entre a ilha

da Madeira e o continente português.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 535-C1, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio

Marques, de aditamento de um artigo 45.º-L — Passe social sub23@superior.tp.

Submetida à votação, foi rejeitada, contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L

e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.

Vamos passar à votação da proposta 536-C1, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da

Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-M — Passe social antigo combatente.

Submetida à votação, foi rejeitada, contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 59 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 526-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-G — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 527-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-H — Atribuição de faixas horárias no Aeroporto de Lisboa para as ligações com a Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 528-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-I — Subsídio de mobilidade social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos agora à votação da proposta 529-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-J — Apoio financeiro ao relançamento do setor do turismo da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do BE e do PAN. Vamos passar à votação da proposta 534-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-K — Transporte marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o continente português. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 535-C1, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-L — Passe social sub23@superior.tp. Submetida à votação, foi rejeitada, contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.Vamos passar à votação da proposta 536-C1, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-M — Passe social antigo combatente. Submetida à votação, foi rejeitada, contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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