Debates Parlamentares - Diário 005, p. 63 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 249-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Transporte

marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o Continente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 250-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Redução de taxas

aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE e do PAN e a abstenção do L.

Vamos proceder à votação da proposta 251-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de

mobilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 252-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço de meios humanos

para o Comando Regional da Madeira da PSP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 253-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Centro de produção da RTP-

Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 254-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço de

recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de apoio domiciliário na Região Autónoma da

Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 255-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Apoio extraordinário à Região

Autónoma da Madeira para a promoção de habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

Vamos votar a proposta 256-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Plano de requalificação e

reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL e votos a favor do PSD, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 63 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 249-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Transporte marítimo regular de passageiros entre a ilha da Madeira e o Continente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 250-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Redução de taxas aeroportuárias nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Vamos proceder à votação da proposta 251-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Subsídio de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 252-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço de meios humanos para o Comando Regional da Madeira da PSP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 253-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Centro de produção da RTP-Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do CH.Vamos proceder à votação da proposta 254-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Reforço de recursos humanos para aumentar a capacidade de resposta de apoio domiciliário na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 255-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para a promoção de habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.Vamos votar a proposta 256-C, do PCP, de aditamento de um artigo 47.º-A — Plano de requalificação e reabertura do edifício da Fundação INATEL na Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL e votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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