Debates Parlamentares - Diário 005, p. 60 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Vamos passar à votação da proposta 546-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa

e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-O — Transferências orçamentais – artigo 50.º da Lei

Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 46.º — Obrigações de serviço público na Região Autónoma

dos Açores, da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 669-C, do Chega, de aditamento de um artigo 46.º-A — Agilização

operativa do subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 752-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 46.º-A —

Financiamento dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Vamos passar à votação da proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 46.º-A — Substituição do

sistema de cabos submarinos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1758-C, do PS, de aditamento de um artigo 46.º-A — Aeroporto da Horta.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicito a votação em separado dos n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Votamos, então, na proposta 1758-C, de aditamento de um artigo 46.º-A — Aeroporto da Horta, o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L

e a abstenção do PAN.

Vamos agora votar o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L

e votos contra do PCP.

Vamos passar ao artigo 47.º — Descontaminação na ilha Terceira, começando por votar a proposta 816-C,

do Chega, na parte em que emenda o n.º 1.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 60 Vamos passar à votação da proposta 546-C, dos Deputados do PSD Patrícia Dantas, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 45.º-O — Transferências orçamentais – artigo 50.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do BE.Vamos votar em conjunto os n.os 1 e 2 do artigo 46.º — Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores, da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Vamos proceder à votação da proposta 669-C, do Chega, de aditamento de um artigo 46.º-A — Agilização operativa do subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Vamos proceder à votação da proposta 752-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 46.º-A — Financiamento dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL.Vamos passar à votação da proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 46.º-A — Substituição do sistema de cabos submarinos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1758-C, do PS, de aditamento de um artigo 46.º-A — Aeroporto da Horta. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicito a votação em separado dos n.os 1 e 2. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Votamos, então, na proposta 1758-C, de aditamento de um artigo 46.º-A — Aeroporto da Horta, o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Vamos agora votar o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e votos contra do PCP. Vamos passar ao artigo 47.º — Descontaminação na ilha Terceira, começando por votar a proposta 816-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

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