Debates Parlamentares - Diário 008, p. 38 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1542-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-C —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 548-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio

Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-D — Alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25

de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN, do

IL e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 857-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-D —

Voucher cultura para jovens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 1065-C, do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-D — Aditamento

do Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Votamos agora a proposta 915-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-E — Atualização

de critérios da prestação social para a inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Continuamos com a votação da proposta 912-C, apresentada do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-F

— Alteração à Portaria n.º 351/2017, de 15 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do L e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 1064-C, do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-G — Alteração à Lei n.º 23/2007,

de 4 de julho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

É a vez de votarmos a proposta 1062-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-H —

Plano de Recuperação e Resiliência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 38 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 1542-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-C — Alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 548-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-D — Alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN, do IL e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP. Segue-se a votação da proposta 857-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-D — Voucher cultura para jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Vamos votar, de seguida, a proposta 1065-C, do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-D — Aditamento do Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Votamos agora a proposta 915-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-E — Atualização de critérios da prestação social para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Continuamos com a votação da proposta 912-C, apresentada do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-F — Alteração à Portaria n.º 351/2017, de 15 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do L e abstenções do PSD e do PAN. Vamos votar a proposta 1064-C, do Livre, de aditamento de um artigo 195.º-G — Alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. É a vez de votarmos a proposta 1062-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 195.º-H — Plano de Recuperação e Resiliência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PSD, do PCP e do BE.

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