Debates Parlamentares - Diário 008, p. 37 (2022-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2022

Votamos ainda a proposta 1744-C, do PS, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração da Lei

n.º 50/2012, de 31 de agosto.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e votos contra do CH.

Vamos agora votar a proposta 1746-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração

à lei geral tributária.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos

contra do PSD e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 29-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 195.º-B

— Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP e votos a favor do CH,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 540-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio

Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21

de julho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN, do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 667-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-B —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos votar, de seguida, a proposta 955-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-B —

Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 1545-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Continuamos com a votação da proposta 544-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da

Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-C — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 22/2013, de 15 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP e do L e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 957-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-C — Suplemento

financeiro extraordinário para encargos energéticos das instituições de ensino superior (IES).

25 DE NOVEMBRO DE 2022 37 Votamos ainda a proposta 1744-C, do PS, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos contra do CH. Vamos agora votar a proposta 1746-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à lei geral tributária. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos contra do PSD e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 29-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP e votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 540-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN, do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 667-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar, de seguida, a proposta 955-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 1545-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo 195.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Continuamos com a votação da proposta 544-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-C — Alteração ao Decreto-Lei n.º 22/2013, de 15 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e do L e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 957-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 195.º-C — Suplemento financeiro extraordinário para encargos energéticos das instituições de ensino superior (IES).

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