Debates Parlamentares - Diário 008, p. 32 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Vamos votar a proposta 300-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Equiparação da carreira

de guarda de guarda-florestal aos militares da Guarda Nacional Republicana.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, do BE e do

PAN e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 465-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Aditamento ao Decreto-Lei

n.º 343/99, de 26 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD e do CH e

abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 467-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar a proposta 470-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 57- C/2022, de 6 de setembro.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedia a votação separada dos artigos 2.º e 6.º

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, havendo desagregações de última hora, teremos de fazer

algumas verificações.

O Sr. Presidente: — Compreendo, Sr. Deputado.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos então proceder à votação da proposta 470-C, do Chega, de aditamento de

um artigo 195.º–A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.

Votamos, primeiro, o artigo 2.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN, votos

a favor do CH e a abstenção do L.

Prosseguimos, agora, com a votação do artigo 6.º da referida proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 472-C, do Chega, de aditamento ao artigo 195.º-A — Alteração à Lei

n.º 130/2015, de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 474-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração

à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 32 Vamos votar a proposta 300-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Equiparação da carreira de guarda de guarda-florestal aos militares da Guarda Nacional Republicana. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 465-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora a proposta 467-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 470-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 57- C/2022, de 6 de setembro. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, pedia a votação separada dos artigos 2.º e 6.º O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, havendo desagregações de última hora, teremos de fazer algumas verificações. O Sr. Presidente: — Compreendo, Sr. Deputado. Pausa. Sr.as e Srs. Deputados, vamos então proceder à votação da proposta 470-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º–A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro. Votamos, primeiro, o artigo 2.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e a abstenção do L. Prosseguimos, agora, com a votação do artigo 6.º da referida proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 472-C, do Chega, de aditamento ao artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 130/2015, de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos proceder à votação da proposta 474-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho.

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