Debates Parlamentares - Diário 008, p. 27 (2022-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Procedemos à votação da proposta 1134-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-B — Prestação

Social para Inclusão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 730-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-C — Reforça o acesso

e o valor do complemento solidário para idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

Votamos, agora, a proposta 733-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 191.º-D — Revogação

do fator de sustentabilidade e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com

longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 734-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-E — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP; do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 735-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-F — Alteração à Lei

Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 736-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-G — Alteração ao

Regulamento das Custas Processuais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 739-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-H — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP; do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 741-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-H — Reforço do apoio aos

cuidadores informais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

25 DE NOVEMBRO DE 2022 27 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Procedemos à votação da proposta 1134-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-B — Prestação Social para Inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 730-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-C — Reforça o acesso e o valor do complemento solidário para idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos, agora, a proposta 733-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 191.º-D — Revogação do fator de sustentabilidade e recálculo de pensões para eliminar os cortes em pensões de beneficiários com longas carreiras contributivas e profissões de desgaste rápido. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 734-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-E — Alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP; do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 735-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-F — Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 736-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-G — Alteração ao Regulamento das Custas Processuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 739-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-H — Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP; do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 741-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-H — Reforço do apoio aos cuidadores informais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

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