Debates Parlamentares - Diário 008, p. 25 (2022-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2022

De seguida, votamos a proposta 1192-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração do

Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN, votos a favor

do PCP e do BE e a abstenção do L.

Segue-se a votação da proposta 1312-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração à Lei

n.º 35/2014, de 20 de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

De seguida, votamos a proposta 1316-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração à Lei

n.º 35/2014, de 20 de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1332-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Promoção da segurança e

saúde no trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1334-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Redução das

contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM.

Submetido à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD; votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração aos

sistemas de assistência na doença.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

De seguida, votamos a proposta 1489-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Código

dos Contratos Públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD; do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos, agora, a proposta 1521-C, do Chega, de aditamento de um artigo 191.º-A — Isenção da

contribuição do subsídio de Natal e do subsídio de férias.

25 DE NOVEMBRO DE 2022 25 De seguida, votamos a proposta 1192-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração do Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1263-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PAN, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do L. Segue-se a votação da proposta 1312-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. De seguida, votamos a proposta 1316-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1332-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Promoção da segurança e saúde no trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1334-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM. Submetido à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD; votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 1337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração aos sistemas de assistência na doença. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. De seguida, votamos a proposta 1489-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Código dos Contratos Públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD; do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Votamos, agora, a proposta 1521-C, do Chega, de aditamento de um artigo 191.º-A — Isenção da contribuição do subsídio de Natal e do subsídio de férias.

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