Debates Parlamentares - Diário 008, p. 26 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP e do BE, votos a favor

do CH e do PAN e a abstenção do L.

Segue-se a proposta 1615-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Melhoria de condições de

atribuição do Complemento Solidário para Idosos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS; votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1620-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP; do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 1623-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 91/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1629-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Código

do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1658-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Melhoria

das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 1660-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1683-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Abono Pré-Natal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD, da IL e do L.

Passamos à votação da proposta 1687-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e da IL.

Vamos votar a proposta 796-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração à Lei 41/2013, de

26 de junho.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 26 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do L. Segue-se a proposta 1615-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Melhoria de condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS; votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1620-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP; do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 1623-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 1629-C, do PCP; de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos proceder à votação da proposta 1658-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 1660-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1683-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Abono Pré-Natal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL e do L. Passamos à votação da proposta 1687-C, do PCP, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e da IL. Vamos votar a proposta 796-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração à Lei 41/2013, de 26 de junho.

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