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25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Vamos votar a proposta 120-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Código do

IMI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e da IL e abstenções do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 121-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 4/2017, de 6 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH, da IL, do BE, do

PAN e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 122-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Aditamento ao Decreto-Lei

n.º 57- C/2022, de 6 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 123-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 28-A/2022, de 25 de março.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar a proposta 208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 8/2017, de 9 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Vamos votar a proposta 238-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 109- B/2021, de 7 de dezembro.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria votar separadamente os artigos 3.º e 5.º, constantes

desta proposta.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a proposta 238-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A

— Alteração ao Decreto-Lei n.º 109- B/2021, de 7 de dezembro, começando pelo artigo 3.º

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos agora votar o artigo 5.º da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 298-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao

Decreto-lei n.º 33/2019, de 4 de março.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções da IL e do PAN.