Debates Parlamentares - Diário 008, p. 33 (2022-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do L, votos a favor do CH,

da IL e do BE e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei

n.º 12-A/2010, de 30 de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PAN.

Passamos à votação da proposta 533-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa,

Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 42

A/2016, de 12 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do PAN e do L

e abstenções do CH, da IL e do BE.

Segue-se a votação da proposta 588-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Revogação do

Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Temos para votar, seguidamente, a proposta 589-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A —

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de

radiodifusão e de televisão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, e do PAN, votos a favor

do CH e abstenções do PSD e do L.

Votamos agora a proposta 590-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 98/97,

de 26 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do BE e

abstenções do PSD, do PAN e do L.

Vamos votar, de seguida, a proposta 591-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 592-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Seguimos, de imediato, com a votação da proposta 593-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

25 DE NOVEMBRO DE 2022 33 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e do BE e a abstenção do PAN. Segue-se a votação da proposta 510-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 533-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 42 A/2016, de 12 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do BE. Segue-se a votação da proposta 588-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Revogação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L. Temos para votar, seguidamente, a proposta 589-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do L. Votamos agora a proposta 590-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração à Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PAN e do L. Vamos votar, de seguida, a proposta 591-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 592-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Seguimos, de imediato, com a votação da proposta 593-C, do Chega, de aditamento de um artigo 195.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 115/2018, de 21 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

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